Quem nos julga é a nossa Religião

No início deste ano o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro iniciou uma ação que requeria a retirada de vídeos postados em redes sociais que atacavam as religiões de matrizes africanas promovendo a discriminação e intolerância. Liberdade de expressão e manifestação não deve gerar ataques e violações dos direitos humanos garantidos na Constituição Federal. 

Entretanto o juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, em 13 de maio negou o pedido por considerar que “manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião” alegando, ainda, que tais práticas “não possuem um texto base (corão, bíblia etc), ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado". 

Nesta data tão significativa o Axé movimentou-se um tanto mais. A partir de então várias manifestações correram o país em defesa da liberdade religiosa.

O Ministério Público criticou o magistrado. “Ao invés de conceder a tutela jurisdicional adequada, diante das graves violações que estão ocorrendo, a decisão excluiu do âmbito de proteção judicial grupos e consciências religiosas, ferindo assim, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (...) e a Constituição Federal”. 

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou um comunicado: “A Presidência da OAB da Bahia entende que o Estado brasileiro, por todos os seus órgãos, inclusive através do Judiciário, deve respeitar e defender a pluralidade cultural, étnica, religiosa e de gênero da sociedade, combatendo a intolerância religiosa e não desconsiderando jamais - no país com a maior população negra fora do continente africano - o papel histórico e as contribuições que as religiões de matriz africana tiveram e continuam a ter na formação da identidade e dos costumes do nosso povo”.

A FAUERS, por sua vez, convocou o povo de religião para um manifesto urgente, e no domingo - 18 de maio - iniciou um debate com seus filiados e parceiros, organizando seu movimento, convidando outras federações para participar, articulando e mobilizando pelo faceboock, por telefone, via Rádio FAUERS.

Foi solicitado audiência com o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Estado do Rio Grande do Sul para 23 de maio.

Neste ínterim, em 20 de maio, pelo forte apoio dado pela mídia e sociedade civil, o Juiz Eugênio Rosa Araújo mudou sua argumentação de que Umbanda e Candomblé não são religiões, porém manteve os vídeos por considerar liberdade de expressão. O Ministério Público recorreu a decisão.

E as graves violações podem continuar ocorrendo? Não podemos aceitar que sejam atacados nossos fundamentos. Devem ser respeitadas as formas como cada religião desenvolve seus rituais e ensinamentos desde que não ataque a ordem e os direitos humanos.

Assim a FAUERS, juntamente com a Afrobras, Confubras, Associação dos Umbandistas de Canoas, Uniaxés, Vereador Paulinho de Odé e Deputado Nelsinho Metalúrgico e várias lideranças religiosas e filhos de Axé, estiveram no Tribunal Regional Federal na tarde de 23 de maio, e como proponente desta mobilização, entregou ao Desembargador Tadaaqui Hirose, Presidente do Tribunal Regional Federal, o documento contendo as reivindicações do Povo de Axé.

Enquanto isto, em frente ao prédio o povo presente aguarda mantendo o toque com Rezas e Pontos de Umbanda. Nossos Tambores ecoaram pelas ruas próximas e dentro de um Prédio de uma das maiores Instituições da nossa cidade. 

Após a audiência as lideranças religiosas e políticas informam, agradecem e parabenizam os presentes. "Nosso Povo foi representado, teve vez e teve voz! Fomos ouvidos atentamente e temos certeza que nossas reivindicações foram acolhidas com respeito," diz o Presidente da FAUERS, Everton Alfonsin.

Para encerrar, de mãos datas, todos abraçam simbolicamente o prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS entoando rezas e o Hino da Umbanda.

Parabéns a todo o Povo de Axé! 

Obrigado a todos que lá estiveram representando todos os religiosos

e realizando este dia histórico!

http://www.bahianoticias.com.br/

http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/informativos/edicoes-de-2014/maio/mpf-recorre-ao-trf-2-para-retirar-videos-de-intolerancia-religiosa-do-youtube

http://www.oab-ba.org.br/single-noticias/noticia/todas-as-religioes-e-crencas-merecem-respeito-e-protecao/?cHash=ae54ef9c0adf3782b179914daae91905

 Obrigado queridos Orixás, Caboclos, Linha de Congo e Povo de Exu.